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Na Prática

O terceiro setor e as obrigações sociais

Ele surge para suprir a demanda básica que a gestão pública não comporta em atender, como saúde, educação, conhecimento e cultura

Arte e cultura  –  30/09/2012 17:05

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(Foto Ilustrativa)

Antes de o terceiro setor se fortalecer, não

se falava em responsabilidade social,

desenvolvimento sustentável, empresa

socialmente responsável etc.

No Brasil o terceiro setor está figurando como o que mais cresce nos últimos tempos. Porém, muitos ainda se perguntam o que é o terceiro setor. Como vocês devem estar buscando encontrar mais respostas do que perguntas, desta vez trarei algumas respostas mais diretas sobre o assunto, tanto de hoje, quanto ao da coluna anterior, onde deixei diversas questões no ar.

Para eu entender o terceiro setor além das teorias, busquei entendê-lo na prática. “Terceiro setor” foi o termo encontrado para designar o conjunto de iniciativas provenientes da sociedade civil organizada, voltadas à produção de bens públicos, como, por exemplo, a conscientização para os direitos da cidadania, as associações representativas de classe, prevenção de doenças transmissíveis, fundações públicas ou privadas ou a organização de clubes esportivos. Apesar de tender a prevalecer, no Brasil a expressão divide o palco com uma dezena de outros: não-governamental, sociedade civil, sem fins lucrativos, filantrópicas, sociais, solidárias, independentes, caridosas, de base, associativas etc., mas todas devem ser registradas como pessoas jurídicas.

O primeiro setor é representado pelos órgãos públicos, que muitos cismam em tratar como “poder” público (se esquecendo talvez de enquadrar-se no “poder civil”). O segundo setor é representado pelas empresas de capital privado, as indústrias, as grandes provedoras do mercado. E o terceiro setor, o “poder civil”, é percebido como a sociedade organizada que não está vinculada, em sua gestão, com o poder público, tampouco está inserida no mercado com objetivo do lucro, e seu objetivo maior é para com a sociedade.

Esclarecendo desta forma, vemos que o terceiro setor surge para suprir a demanda básica que a gestão pública não comporta em atender, como saúde, educação, conhecimento e cultura, em função de seus déficits econômicos, gerenciais ou emergenciais, e da falta de interesse das empresas que dominam o mercado em atenderem, por meio de suas responsabilidades sociais, aqueles que estão indiretamente ligados ao seu público alvo. Ou seja, antes de o terceiro setor se fortalecer, não se falava em responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, empresa socialmente responsável etc.

O terceiro setor e a política

As associações e fundações são as organizações mais representativas do terceiro setor. Elas fazem a ponte entre a comunidade e suas necessidades, prestam o serviço e atendimento necessário. Aonde falta projeto de educação por meio da cultura, uma associação pode atuar, sendo remunerada para isso, porém sem que busque o lucro. Essas ações muitas vezes são vistas como atividades que não são rentáveis e acabam afastando os gananciosos para outras áreas de atuação. É certo que para se dedicar a uma sociedade melhor, mais justa, o lucro representa algo devastador. Lucro, na sua etimologia vem do roubar, tirar vantagem. Apenas há algumas décadas que começamos a perceber o lucro como o motor que move a maioria das relações, então deixou de ter conotação negativa.

Mas para uma organização do terceiro setor atuar ela tem custos, tem que pagar as pessoas que realizam a prestação dos serviços, tem custos administrativos, pagar alguns impostos, apesar da imunidade constitucional tributária. O principal foco de atuação desse setor é a relação com os órgãos do governo, seu protagonismo é fiscalizar a atuação do Executivo e Legislativo, propor estratégias políticas, realizar o encontro entre comunidade e informação, além de captar recursos junto das iniciativas privadas. Para isso seu relacionamento, tanto com o primeiro, como o segundo setor é fundamental, já ouvi até em dizerem “primeiro setor e meio”, por estar nessa linha de interlocução. Dialogar com os governantes, cobrar e propor ações, exigir seus direitos, essas são algumas das finalidades destas instituições.

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Nesta reta final das campanhas políticas para a eleição de prefeito e vereadores, este colunista que vos escreve articulou um encontro com os principais candidatos à prefeitura de Barra Mansa, juntamente com a associação da qual está presidente, instituída por regime estatutário. O tema discutido no encontro foi Arte e Cultura, e o fio condutor dos debates permeou a reflexão: O que esperamos para a Cultura de Barra Mansa na próxima gestão? Os encontros foram filmados pelo Thiago Almeida e editados por mim. Os encaminhamentos foram orientados por todos os representantes do Coletivo Teatral Sala Preta, Marcelo Bravo, Bianco Marques, Nathália Dias Gomes, Suzana Zana, Clarissa Anastácio, Thiago Delleprane, Viviane Saar, Danilo Nardeli, Lucas Fagundes e eu. Os candidatos entrevistados foram Inês Pandeló (PT) e Zé Renato (PMDB). O candidato do PCdoB, Jonas Marins não se disponibilizou em conversar conosco.

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Publicarei aqui um vídeo por dia com trechos exclusivos da entrevista, divididos por temas.

Por Rafael Crooz  –  rafaelcrooz@hotmail.com

1 Comentário

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  • Marcia Fernandes

    Aqui em Volta Redonda, fizemos ao contrario solicitamos de todos os candidatos o envio das propostas para a área CULTURAL, que n tem nada a ver com Terceiro Setor, alguns enviaram. Com as propostas em mãos, sugerimos algumas alterações e outros praticamente montamos. Inclusive o atual prefeito e candidato, que aderiu ao SNC- Sistema Nacional de Cultura. Fizemos a nossa parte qto sociedade civil e gestores culturais. Alias leitura que sugiro a todos e o Plano Nacional de Cultura o qual os municípios estarão desenvolvendo suas politicas culturais em consonância com o Estado e Governo Federal.