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A "Política de Pessoal" do Neto

Prefeitura de VR gasta, por mês, mais de R$ 267 mil com RPA

Documento oficial, assinado pelo prefeito, revela valores dos contratos; um médico oftalmologista tem salário de mais de R$ 28 mil

Denúncias  –  11/01/2014 10:29

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(Foto Ilustrativa/Vida News)

Prefeitura paga a um médico, por três contratos,

muito mais do que ganha um ministro do STF

 

Sérgio Boechat 

Todos nós já sabemos que o governo Neto não tem nenhuma política pública, mas ações isoladas, na maioria das vezes com fins puramente eleitoreiros. É o que acontece com as viagens da terceira idade, com os shows superfaturados do "Cultura para Todos" e com os factoides criados no esporte, em que ele sabota, descaradamente, o Voltaço. Em relação a recursos humanos, não existe uma política salarial proposta pelo governo, não existe uma política de investimento na formação profissional dos servidores e não existe, sequer, um sistema previdenciário que garanta o pagamento dos futuros aposentados e pensionistas do município, já que o sistema é totalmente deficitário, segundo o próprio Tribunal de Contas. 

Em relação a recursos humanos, "depois de um longo e tenebroso inverno", tive acesso a um documento oficial da prefeitura, assinado pelo próprio prefeito, revelando valores dos contratos de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), uma modalidade de contratação que se tornou habitual no governo municipal, porque o prefeito contrata quem ele quer, paga o que ele quiser, sem qualquer critério e burla o artigo 37, da Constituição da República, que exige concurso público para a contratação de pessoal. Aliás, o único "critério" que existe é o QI de cada candidato, quem indica! Esta é a única "política de pessoal" do governo Neto. 

Prefeitura não revela o salário de todos os contratados 

Como sempre, a prefeitura não revela o salário de todos os contratados, pois só constam da relação 941 contratados, em que 40 deles não têm o salário revelado e 311 ganham mais de R$ 3.000. Há profissionais exercendo a mesma função, com salários diferentes, como é o caso dos dois jornalistas que fazem parte da relação: Uma ganha R$ 2.000 e o outro ganha R$ 2.500. Outra demonstração de falta de critério é o caso de um engenheiro metalúrgico, chefe de gabinete da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda), que ganha R$ 5.900, enquanto outros chefes de gabinete ganham muito menos do que ele, exercendo a mesma função! 

A Prefeitura de Volta Redonda gasta, por mês, mais de R$ 267 mil com contratados que não trabalham em atividades essenciais, caracterizando a prática do empreguismo: advogados, engenheiros civis, arquitetos, analistas de negócios, jornalistas, contadores, veterinários, entre outros. Eu relacionei os 15 maiores salários de RPA pagos pela prefeitura. Está aqui a relação. 

Prefeitura contrata por RPA, sem a
característica de emergência ou calamidade
 

Além do procedimento absurdo de contratar por RPA, sem a característica de emergência ou calamidade, há alguns destaques que precisam ser feitos: Um profissional da saúde que tem quatro contratos, trabalha as 80 horas por semana correspondentes a esses contratos? Por que para um médico oftalmologista, com apenas um contrato, foi estipulado o salário de mais de R$ 28 mil? A prefeitura não respeita nenhuma legislação e também não respeita o teto salarial dos servidores, pagando a um médico, por três contratos, muito mais do que ganha um ministro do STF (Superior Tribunal Federal), cujo salário só agora passou a ser de R$ 29.000. 

É bom lembrar que só pode haver acumulação de, no máximo, dois contratos, segundo a Constituição da República, e como último destaque o salário da ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal, Neusa Jordão, que é um dos maiores salários de RPA e por apenas um contrato, isto é, 20 horas semanais. Farei outros textos abordando a questão salarial dos servidores contratados por RPA e vou tentar descobrir o por quê de algumas curiosidades acima! Retorno assim as minhas atividades, como cidadão, fiscalizando o Poder Executivo e o Poder Legislativo e denunciando as mazelas do governo municipal.

> Leia mais em "Política Sem Meias Verdades"

Por Redação do OLHO VIVO  –  contato@olhovivoca.com.br

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