(Foto: Reprodução/Facebook)
Câmara Municipal desocupada por ordem judicial: Muito trabalho pela frente; a luta continua
Para iniciar este novo texto algumas coisas precisam ser explicadas. Para limpar o terreno.
1º- Que fique claro (quase todo mundo sabe, mas é bom lembrar): sou colunista e não jornalista. Sou filiado ao PSOL, sou ativista sindical e ativista do Movimento Passe Livre e não existe neutralidade.
2º- O que ocorreu ainda é consequência das mobilizações que ocorreram no Brasil, e, especificamente em Volta Redonda a partir do mês de junho de 2013. E da subserviência da Câmara Municipal às vontades de El Rey (o prefeito Antônio Francisco Neto - PMDB).
3º- Participaram da ocupação, integrantes de diversos coletivos políticos e sociais. Tentarei listá-los, mas, se omitir algum, não será por sectarismo mas por falta de memória. São eles: MPL, Sepe, Artistas em Movimento, UNE, Anel, UJS, PSB, PSOL, PSTU, PT, Juventude do PSOL, Levante, Juventude do PT, Kizomba, Grito de Rua, Marcha das Vadias. Junto com esses coletivos, alguns jovens e alguns aposentados.
Antecedentes que levaram à ocupação
> Depois de anos de denúncias (inclusive no Ministério Público), o prefeito afasta o secretário de Cultura, acusado de várias irregularidades. Nenhuma providência foi tomada sobre as irregularidades que continuam impunes.
> Greve do Funcionalismo com acampamento em frente ao Palácio 17 de Julho - reivindicando o cumprimento do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários). O governo municipal não cumpre o PCCS até hoje, mesmo com mandado judicial que determina o pagamento.
> Manifestação dos 50 mil - Reivindicando redução das passagens, e várias novas reivindicações, entre elas, que se mude a forma de se fazer e conduzir a política municipal, com mais seriedade e transparência.
> O aumento da passagem que seria de 20 centavos, acabou ficando em 10 centavos.
> O prefeito convoca a população para apresentar seu projeto de Bilhete Único. Nova manifestação, organizada pelo MPL, rejeita a apresentação e o projeto (o prefeito não comparece e envia o vice; recebemos no local uma apresentação do projeto em um panfleto promocional).
> O prefeito solicita da Câmara o aval para um empréstimo de R$ 60milhões que compromete o orçamento por 20 anos.
> A prefeitura terá que demitir funcionários da Cohab (Companhia de Habitação), mas nenhum direito trabalhista será garantido.
> A prefeitura envia projeto de reformulação da Previdência do Funcionalismo. Os sindicatos participam de reuniões com os vereadores para o estudo do plano.
Passo a passo da ocupação da Câmara de Volta Redonda
O início da ocupação
Na segunda-feira, 19, o novo plano de previdência seria colocado em votação. Rumamos todos e todas para lá. A ideia era fiscalizar e impedir medidas que prejudicassem os funcionários. O MPL (mais um aparte: estou aqui relatando como colunista, nunca como integrante do MPL, pois temos acordo de darmos de entrevistas e declarações sempre com integrantes de todos os grupos integrantes participando e nunca individualmente) foi apoiar e também se manifestar demonstrando sua insatisfação com a política de mobilidade urbana do prefeito. E com o empréstimo de R$ 60 milhões.
O primeiro impasse
A presidente da Câmara (América Tereza - PMDB) se recusava a começar a sessão se não retirássemos a bandeira do MPL que estava no cercadinho que separa o povo dos vereadores e tribuna. O MPL se recusou a tirar a bandeira e fez uma contraproposta invocando a constituição: como o Estado é laico, símbolos religiosos não podem fazer parte do mobiliário da Câmara e um crucifixo estava em lugar de destaque atrás da mesa diretora. Portanto, a bandeira seria retirada se o crucifixo também fosse. Não houve acordo, e a presidente deu inicio à sessão. Parecia ter pressa. Ninguém entendeu nada do que acontecia e as emendas eram votadas sem ser lidas. Citavam as emendas apenas pelo número. Começamos a gritar que não estava certo e que queríamos saber quais eram as emendas. A presidente ameaça chamar a Guarda Municipal e a policia. Continuamos a gritar. Um dos vereadores (Francisco Chaves - DEM), indignado, abandona a plenária. Foi aí que apareceu um PM armado, inclusive com armamento pesado, para nos intimidar. Tiro pela culatra, gritamos mais e a galera do MPL começou a pular o cercadinho. Quando passaram por mim, mãos dadas e gritando nossas palavras de ordem, não resisti e pulei também e começamos a dançar uma ciranda no meio da plenária. Perplexos, os vereadores não sabiam se riam ou se choravam. Cena linda de se ver uma gurizada sonhadora e lutadora ousou sonhar e ousou lutar e partiu pra dentro. E eu lá com eles, que não quero envelhecer sem sonhar e sem lutar. A presidente da Câmara, que tentava nos ignorar, vendo que já não conseguiria continuar com a sessão, dá os trabalhos como encerrados e antes de se retirar pede que os guardas e a polícia nos retire. Alguns vereadores ainda tentam reagir e o vereador Neném (PCdoB) quase agride uma de nossas companheiras que havia tocado no microfone. A mesa se retira e a confusão começa e quase chega às vias de fato. Cheguei a apelar com o vereador Walmir Vitor (PT), que observava tudo sem se mover. Eu dizia que se algo acontecesse eu o responsabilizaria por não cumprir um dos deveres de um parlamentar, que é estar ao lado do povo e mediar esses conflitos. Inclusive, apontei que havia entre aqueles jovens integrantes da Juventude do PT, partido pelo qual o vereador foi eleito. Foi aí que ele foi ajudar timidamente. Francisco Chaves e Edson Quinto (PR) já estavam fazendo isso. Finalmente a paz voltou e a Câmara estava ocupada. Foi uma noite tranquila, onde postávamos todas as informações no Facebook e combinávamos o dia seguinte, que deveria ser de negociações.
O segundo dia da ocupação
O dia começou com algumas coberturas de jornais, rádios e TVs. Mas pouco ou quase nada apareceu. Certo eram as inserções ao vivo no programa do Uiara Araujo, que cobriu tudo do início ao fim. E do OLHO VIVO, que compartilhava nossas fotos, filmes e depoimentos na internet.
Aproveitamos a manhã para realizar intervenções "artísticas" nas portas dos gabinetes dos vereadores: colamos com fita adesiva nomes de lutadores e lutadoras sociais por sobre o nome do ocupante do gabinete. O vereador Tigrão (PMDB) se indignou e reclamou muito. Deixamos para outra hora a resposta para ele. Continuamos nos organizando e realizando atividades culturais e formativas na plenária e recebemos a presidente. Apresentamos nossa pauta de reivindicações e combinamos um diálogo para a hora da sessão. Mas na hora, muito provocativa, a presidente nos exigia sair do meio da plenária e a retirada de nossos cartazes dali. Nos recusamos (era uma ocupação, e não fazia sentido sair sem nossas reivindicações atendidas) e ela apelou para uma farsa: o crucifixo que havíamos retirado desmontou e ela começou a nos acusar de tê-lo quebrado. Começamos a vaiar e desmentir e ela encerrou a sessão e se retirou. Abandonou o Cristo com os vândalos (Tenho que rir, pois sou cristão e não deixaria meus amigos quebrarem um símbolo tão sagrado. Mas concordo com eles que ali não é o lugar para símbolos religiosos! O Estado é laico para garantir o direito de se ter ou não um credo e uma religião! Eu quero ter meu direito assegurado e acredito que a melhor forma é assim) e nós o remontamos. Filmamos também para nos garantir de mais farsas. Esta noite foi mais tensa, mas nada de excepcional. Alguns se revezaram na ocupação. Combinamos enxugar a pauta para mostrar disposição para o diálogo. Recebemos a visita da banda parceira e com integrantes no Artistas em Movimento: Unidade e Resistência, que vem resistindo na rua com a gente.
O terceiro dia da ocupação
Neste dia, recebemos integrantes do MEP (Movimento Ética na Política), Igreja Católica e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que se ofereceram para mediar o impasse. Aceitamos e eles foram conversar com os vereadores. Ficou acordado um novo encontro com eles, nós e os vereadores para que nos dessem as respostas das reivindicações. Enquanto isso, durante o dia e tarde, confeccionávamos faixas, escrevíamos textos de divulgação, realizávamos alguns vídeos para explicitar tudo. Panfletamos e protestamos em frente à Câmara, sobre a ocupação e sobre o dia 30, Dia Nacional de Luta, que participaremos. Um grupo panfletava e o outro continuava na plenária, fazendo a parte de comunicação. A presidente da Câmara e alguns vereadores da base governista tentando nos dividir, chamou três pessoas para discutir a pauta. Os pobres vereadores ainda não entenderam o que quer dizer horizontalidade na organização política! Vou explicar não existe líder e tudo é resolvido por todos e todas em plenárias. Ninguém fala pelo grupo sem que o grupo resolva dar a palavra. Neste momento, estávamos, nós do MPL, pois os companheiros de outros grupos e entidades estavam realizando suas tarefas que não podiam ser abandonadas. O Sepe, por exemplo, mobilizando os profissionais de educação para a greve da rede estadual. E enquanto os vereadores faziam teatrinho com os três, América Tereza entrava e saía da sala, pois preparava um pedido de reintegração de posse junto ao corpo jurídico da casa. Às 20h exatamente, o ar-condicionado foi ligado no máximo. Reclamamos muito com os guardas e eles nos informaram que um funcionário apenas era responsável por ligar e desligar o ar, não era funcionário da Câmara e só ele poderia desligar aquilo. Acreditou? Nem nós. Outra historinha de teatro. Assistimos a uns dois documentários sobre as manifestações brasileiras (um, muito interessante, falava sobre a questão da violência) e cada um tentou se aquecer como pode.
O quarto dia da ocupação
A resposta pro Tigrão e América: os cartazinhos com nomes de lutadores, agora tinham nomes de ditadores e torturadores. Se era pra nos impedir de nos manifestar e pra nos torturar com frio, que a resposta fosse à altura ao menos imageticamente! Às 14h, hora combinada para a resposta, nada acontecia. Esperamos e esperamos e finalmente Padre Juarez, Zezinho e o presidente da OAB vieram nos dar a resposta. Nossa pauta principal não havia sido atendida, mas a segunda, de uma reunião com Paulo Barenco, da Suser (Superintendência dos Serviços Rodoviários) para nos apresentar as planilhas das empresas, sim. Mas já sabíamos da ordem de reintegração de posse e solicitamos que ficassem até que saíssemos. O oficial de justiça chegou no fim da tarde, junto com, no mínimo, cinco viaturas da policia, com soldados fortemente armados. Foram passando de gabinete em gabinete orientando que saíssem, pois a coisa ia esquentar. Enquanto isso na plenária, como combinado entre nós do MPL e outros que ali estavam, íamos cantando músicas e entoando palavras de ordem. A mídia e alguns funcionários observavam e registravam a cena. Ficamos até onde pudemos. O combinado era isso: ficar, discursar, cantar, lavar a alma até que sentíssemos que os policiais iriam começar a retirada. Aí começamos a descer as escadas, com mordaças cênicas pretas e entoando uma das músicas de luta que mais gosto: "O povo unido, é povo forte, não teme a luta, não teme a morte! Avante companheiro que esta luta é minha, é nossa, unidos venceremos e a luta continua"! Saímos da Câmara no bom estilo MPL: pulando as catracas e ganhando as ruas! E ganhamos mesmo: seguros em nosso espaço de lutas colocamos todas as bandeiras no meio da Avenida Paulo de Frontin e cantamos, gritamos e discursamos para o ponto e ônibus lotados que passavam devagar. Muitos trabalhadores e trabalhadoras nos aplaudiam. A guerra apenas começou
Sexta-feira: reunião na Câmara com a Suser
Cheguei à Câmara para a reunião marcada com Barenco. Fui abordado por uma funcionária, que queria minha identidade e assinatura para que eu entrasse. Recusei-me, pois não há lei que me obrigue. Fui constrangido e tratado como bandido. Barenco chegou e foi entrando sem nenhum impedimento. Exigi o mesmo tratamento. Apelei ao vereador Jari, do PT, argumentando que ele ia ser conivente com o impedimento de trabalhadores adentrarem à Câmara, e o lembrei que havia integrantes do partido dele no movimento. Ele se sensibilizou e foi intervir. Mais companheiros e companheiras começaram a chegar e se indignar. Resolvi dar uma de doido e fui chamar os dois soldados da PM que estavam estacionados em frente à Câmara para proteger os vereadores e a Câmara. Da constituição ao constrangimento, apelei para várias coisas que violavam meus direitos de cidadão e queria que fizessem algo. Foram conversar com os vereadores e retornaram de dentro com o presidente da OAB, que foi nos dizer que poderíamos entrar. Acompanhou a reunião até o fim como mediador. A reunião transcorreu calma, mas nenhuma resposta satisfatória nos era dada. Gravamos e filmamos. Saímos de lá com o compromisso da Câmara formar uma comissão paritária conosco (a resposta com os nomes ficou para nos ser dada terça-feira) para estudar as planilhas (receberemos cópias segunda-feira) e o preço das passagens. Também teremos a oportunidade de conhecer o sistema eletrônico que fiscaliza o número de passagens e passageiros. Temos muito trabalho pela frente. A luta continua!
> TRE começa a julgar pedido de cassação de Neto; Relator do processo, juiz Alexandre Mesquita, votou pela cassação do mandato; OcupaCâmaraVR: o outro lado da notícia, por quem está lá dentro; Movimento Passe Livre coordena ato contra processo que reprime a participação popular de opinar a respeito do que está sendo discutido