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Caso Curioso

STJ nega união estável por infidelidade

Conservadores podem até duvidar mas é possível sincera, honesta e transparentemente conviver em poligamia na sociedade contemporânea

Opinião  –  28/05/2014 20:40

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(Foto Ilustrativa/Homorrealidade)

Hoje um adepto do poliamor é constantemente tratado com cada vez mais respeito 

Na quarta feira, 21 de maio, a Associação de Advogados de São Paulo publicou um artigo sobre um caso curioso envolvendo a poligamia. A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o reconhecimento de união estável a uma das partes porque o falecido mantinha relacionamento estável com outra pessoa. 

No artigo, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, disse que ao analisar lides que apresentam paralelismo afetivo, deve o juiz, atento às peculiaridades de cada caso, "decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia, com os pés fincados no princípio da eticidade". Então não será possível os direitos civis para os adeptos de outras formações familiares? Somente os casais monogâmicos fincam os pés na eticidade? Não estaria o Judiciário decidindo contra direito constitucional de liberdade? 

Liberdade e igualdade 

A formação da família hoje é cada vez mais entendida a partir da afetividade, fugindo de conceitos como consanguinidade ou monogamia. O país já percebeu a possibilidade de legitimar uma união estável dos casais homoafetivos. Hoje o Estado reconhece e garante os direitos civis a casais gays como pais adotivos, o que não é nenhuma surpresa quando se tem um consolidado entendimento de liberdade e igualdade. O entendimento no caso específico poderia ser a partir da lide. A decisão devia ter sido tomada na medida do envolvimento de cada parte com o finado. Também seria uma interpretação possível, que não feriria a moral, ou os valores da sociedade. 

Todos conhecem um poligâmico, que não pode se manifestar com tal comportamento por questões axiológicas que não lhe pertencem. Quero dizer que outro mundo é possível. Os conservadores podem até duvidar mas eu garanto que sem ferir a moral ou a felicidade de alguém é possível sincera, honesta e transparentemente conviver em poligamia na sociedade contemporânea. A moral passou a estar na verdade do relacionamento, e não na palavra. A verdade do sentimento e das emoções, que em muitas pessoas pulsam para seduzirem e serem seduzidos cotidianamente. A matéria está longe de ser pacífica na jurisprudência, como a reportagem confirma. 

Respeito aos adeptos do poliamor 

Mais que para defender uma ou outra posição, eu me lanço no caminho da reflexão sobre um tema controverso. Assim permito debruçar o entendimento sobre os direitos mais naturais (se houver classificação possível) dos que o da lealdade entre o casal. O direito à expressão e vivência da verdade de cada indivíduo. Hoje um adepto do poliamor é constantemente tratado com cada vez mais respeito. Haja vista as frequentes matérias e documentários sobre o assunto. 

Sem dúvida é fruto das crescentes políticas afirmativas que surgiram nos últimos dez anos. Não só das políticas, mas a ação de fato de uma sociedade mais crítica e otimista. É bom multiplicar bons pensamentos e compartilhar os bom fluídos por isso publicar algo sobre esse assunto, pra mim, é como realizar na prática meu amor e minha verdade.

Por Bravo  –  marcelobrv@gmail.com

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