A Prefeitura de Resende, por meio da Fundação Casada Cultura Macedo Miranda e do Conselho Municipal de Política Cultural, iniciou na sexta-feira, 19, o Cadastro Cultural, direcionado a todos os agentes e organizações culturais atuantes no município. O cadastro é feito de forma online, preenchendo um formulário. Clique aqui. O registro dos dados é uma ferramenta do Sistema de Informações e Indicadores de Cultura, instituído pela Lei Municipal 3273/2016. Por meio dele, será possível aos profissionais cadastrados fazer a divulgação de seus trabalhos, o compartilhamento de informações, assim como obter acesso aos recursos emergenciais e demais mecanismos de financiamento público previstos em lei.
A perspectiva de entrada de recursos no município para o auxílio ao setor cultural é promissora diante da aprovação da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc (PL 1075/2020), pelo Senado, e aguarda a sanção presidencial. Se a Lei for sancionada na íntegra, o governo federal destinará o montante de R$ 3 bilhões ao setor, distribuídos entre os municípios, estados e Distrito Federal, para utilização em ações emergenciais de apoio à classe.
Resende poderá receber cerca de R$ 870 mil, conforme estimativa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), recursos esses que deverão ser aplicados em três linhas de ação previstas: renda emergencial mensal de R$ 600, durante três meses, aos trabalhadores da cultura não contemplados com o auxílio emergencial do governo federal; apoio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços, organizações e instituições artísticas e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; promoção de editais, chamadas públicas, prêmios, entre outros.
Para que os profissionais possam acessar os benefícios, deverão ser atendidas algumas exigências, dentre elas, e principalmente, estarem inscritos no Cadastro Cultural de Resende, que é a base de dados para a seleção dos beneficiados. Segundo o presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Zaidan, a expectativa pela sanção da Lei é grande e tem movimentado o setor, promovendo articulações entre trabalhadores, conselheiros e gestores.
- Estamos trabalhando em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural e, na próxima semana, faremos um encontro virtual com a classe para discussão do tema e levantamento de sugestões dos diferentes segmentos para aplicação dos recursos - ressaltou Zaidan, que também destacou a importância da parceria do Conselho nesse processo.
- Juntos definiremos os critérios e estratégias operacionais para aplicação dos recursos, o que demandará muitas reuniões nas próximas semanas.
> Mais informações: e-mail fccmmresende@gmail.com ou pelos telefones (24) 3354-2045 e (24) 3360-6282, de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 18h.