(Foto Ilustrativa)
Volta Redonda que perdeu empregos,
perdeu salários, perdeu a liderança na região
Sérgio Boechat
A história do prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, em relação ao funcionalismo, nos seus quatro mandatos, demonstra toda a aversão que ele tem à categoria: Congelamento de salários; redução do valor da hora extra; engavetamento do PCCS; extinção da assistência médica; cancelamento da Ajuda Financeira; reajustes salariais sem qualquer critério e agora, para coroar todo o seu “esforço” para aniquilar os servidores, ele simplesmente deixa de pagar o salário família, que vinha sendo pago há algumas décadas, sem qualquer aviso prévio!
O mais interessante é que todo direito garantido ao servidor público municipal é calcado em lei, neste caso, Lei Municipal - 4.963 - artigo 43 - mas como ele não tem nenhum compromisso com o princípio da legalidade, ele simplesmente ignora o texto legal e pode, até por meio de um decreto, como foi o caso da extinção do FAPS - Assistência Médica - alterar uma lei ou revogá-la, violentando totalmente a hierarquia jurídica, já que uma lei só pode ser revogada ou alterada por outra lei e jamais por um decreto. Ele imprimiu a Lei 8.213/91 nos contracheques para tentar justificar a sua atitude autoritária e arbitrária, só que esta lei não trata de salário família dos servidores estatutários. Ele usa qualquer pretexto, por mais absurdo que seja, para massacrar o funcionalismo!
Decisão cabe recurso?
Acessei o site do Sindicato do Funcionalismo Público Municipal de Volta Redonda, na esperança de encontrar ali um protesto veemente e as providências que foram tomadas em relação à atitude do chefe do Poder Executivo e não encontrei qualquer matéria sobre o assunto. Tentei também acessar a Lei Municipal 1931/84 e também não encontrei nada sobre legislação no site do Sindicato, principalmente aquelas leis que têm a ver com os servidores públicos municipais. Um site desatualizado e que demonstra muito mais preocupação em falar das festas que promove do que dos problemas sérios que afetam a categoria!
Muitos servidores entraram em contato querendo saber se o prefeito tem direito de fazer isto e se cabe recurso. Se o direito está consagrado em lei municipal, como parece ser o caso, já que não tive acesso à legislação no site do Sindicato e no Portal VR, o direito só poderia ter sido extinto, se a Câmara Municipal tivesse aprovado um projeto de lei neste sentido, de iniciativa do prefeito. Se o direito foi revogado por meio de decreto, como foi o caso do FAPS ou por uma decisão pessoal do prefeito, cabe recurso à Justiça, já que o prefeito não pode simplesmente ignorar uma lei e um mandado de segurança resolveria o problema!
Pode-se esperar tudo do Governo Neto
Neto tem nenhum compromisso com nada, a não ser com os seus parentes, seus amigos e os amigos dos seus amigos, já que a única preocupação é manter o poder, para que tudo continue como está. Este ano será eleito, no dia 2 de outubro, o prefeito de Volta Redonda para o quadriênio 2017-2020. Muitos candidatos estão se assanhando: Sebastião Faria, América Teresa, Baltazar, Zoinho, Granato, Geraldinho do Gelo, Mauro Campos, entre outros. Três desses candidatos são ligados umbilicalmente ao Governo Neto. Se um deles ganhar a eleição, nada vai mudar. Vão prometer mundos e fundos, como fez o Neto em 2012, mas a gente já sabe que tudo continuará como está, desde 1997!
Diz o ditado que “um dia é da caça e outro do caçador”. Por enquanto é o dia do caçador e o governo está fazendo o que quer, sob os olhares passivos do Sindicato do Funcionalismo, mas dia 2 de outubro será o dia da caça. Precisamos derrotá-los no primeiro turno, não dando chance a quem quer que seja o candidato do Neto sequer de chegar ao segundo turno e no dia 1º de janeiro de 2017 vamos lavar as escadarias e a rampa da prefeitura com água sanitária e detergente, para tirar toda a sujeira que ali vem se acumulando nestes últimos 19 anos.
Chega de golpes baixos, chega de autoritarismo, chega de desmandos administrativos, chega de ilegalidade, chega de incompetência e chega de empreguismo! 2016 chegou e será decisivo para o município de Volta Redonda que perdeu empregos, perdeu salários, perdeu a liderança na região e terá perdido 20 anos da sua história, sob o comando de aventureiros!