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Cláudio Alcântara

claudioalcantaravr@hotmail.com

Desvio de Verba

Esquema: Secretário de Cultura de VR embolsou dinheiro que era para Exposição Agropecuária

Moa, além de receber indevidamente por RPA a quantia de R$ 5 mil, já ganha como titular da SMC

Denúncias  –  09/09/2012 23:59

O esquema de desvio de verba envolvendo o secretário municipal de Cultura, Moacir Carvalho de Castro Filho, o Moa, trouxe à tona denúncias que há anos são feitas pelos artistas de Volta Redonda. A diferença é que, até então, não havia como prová-las, por falta de documentos. Desta vez, os RPAs (Recibos de Pagamento a Autônomo) que faltavam para incriminar Moa finalmente apareceram. O fato de o secretário ter embolsado R$ 5 mil por meio de RPA é gravíssimo. São duas irregularidades: 1 - Receber por prestação de “atividades artísticas”, sem ser artista; 2 - Receber duas vezes, afinal, ele já é remunerado como titular da SMC (Secretaria Municipal de Cultura) e foi pago pelo CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).

Moa

(Fotos: Reprodução)
Secretário de Cultura de Volta Redonda ficou com R$ 5 mil de verba destinada à realização de evento

Além de Moa, outras quatro pessoas ficaram com R$ 5 mil cada uma, totalizando R$ 25 mil desviados da XIII Exposição Agropecuária e Ambiental de Volta Redonda: o assessor da SMC, Frederico Paschoeto Silva; o chefe do Departamento Geral de Administração da SMC, Marcus Rodolpho Spi’s; o empresário local Ronaldo Guaraciara de Carvalho; e Cláudio Marcio Bueltermann, que assinou até RPA com o valor a receber em branco. Os “beneficiados” com o dinheiro assinaram os recibos com a justificativa absurda de prestação de “atividades artísticas”, mas nenhum deles é artista nem se apresentou como tal durante a realização da Exposição. 

Procurada pelo OLHO VIVO para comentar o assunto, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Volta Redonda disse apenas que dos cinco envolvidos na denúncia somente o secretário de Cultura se mantém na administração do atual prefeito, Antônio Francisco Neto (PMDB).

Entenda o caso

O secretário municipal de Cultura, Moacir Carvalho de Castro Filho, o Moa, embolsou R$ 5 mil de uma verba destinada à XIII Exposição Agropecuária e Ambiental de Volta Redonda, realizada de 1º a 5 de junho de 2005 (conforme o OLHO VIVO divulgou em 23 de agosto, com exclusividade). O dinheiro (de um total de R$ 250.950, patrocínio da Telerj Celular - Vivo) foi para as mãos de cinco pessoas, entre elas, Moa, que se mantém na pasta até hoje. Cada uma, duas delas funcionários da SMC na época, ficou com R$ 5 mil, por meio de RPA, com a justificativa de prestação de “atividades artísticas”. Mas nenhuma delas é artista nem se apresentou como tal durante a realização do evento.

O prejuízo foi dado pelo CMDR, como mostra a prestação de contas feita à Vivo, em 8 de dezembro de 2005, ofício assinado pelo presidente do Conselho na época, Luiz Carlos Rodrigues, o Imperial. Lembrando que o presidente do CMDR é indicado pelo prefeito (naquela ano, Gothardo Lopes Netto). Os cinco profissionais embolsaram, indevidamente, R$ 5 mil cada um. Outra coisa absurda é que na Relação de Pagamentos da prestação de contas / Lei Estadual de Incentivo à Cultura (anexo 4) os cinco “beneficiados” aparecem no Grupo de Despesas de pré-produção.

O OLHO VIVO tem cópias de todos os documentos (além dos RPAs citados, notas fiscais, faturas e até o extrato de conta corrente e investimento do CMDR da época, mostrando os números dos referidos cheques), comprovando a irregularidade. É preciso que seja realizada uma perícia contábil em todas as contas da SMC. Basta que o MP (Ministério Público), onde foi feita a denúncia, requeira extrato bancário do CMDR, bem como o extrato da conta corrente do evento. Pode também requerer as cópias de microfilmagem dos cheques e as cópias dos extratos bancários dos cinco “beneficiados” com o desvio do dinheiro público.

Esquema inclui até RPA assinado em branco

Em Branco

Absurdo: Recibo de Pagamento a Autônomo assinado sem o valor do serviço supostamente prestado

Cláudio Marcio Bueltermann, que recebeu R$ 5 mil por meio de RPA pela prestação de serviços de “atividades artísticas”, sem ser artista, durante a XIII Exposição Agropecuária e Ambiental, assinou um recibo sem o valor correspondente ao trabalho supostamente realizado. Pior: o recibo ainda tem o carimbo e a assinatura do presidente do CMDR, na época, Luiz Carlos Rodrigues, o Imperial.

A menos que seja um caso raro de nomes idênticos, Cláudio Marcio Bueltermann é filho de Germano Bueltermann, proprietário da Enerloc (Locação e Comércio Equip. Ltda. Grupos Geradores). A empresa é especializada em aluguel, manutenção e venda de grupos geradores. A Enerloc fica localizada em Jacaré, no Rio de Janeiro, e não tem qualquer relação com prestação de atividades artísticas. Já o empresário local Ronaldo Guaraciara de Carvalho, que também está na lista, trabalha com instalação de sistema de áudio, ou seja, não se enquadra como prestador de serviço de “atividades artísticas”. Os três nomes ligados à SMC, então, nada têm a ver com esse tipo de trabalho.

Denúncia no MP

A denúncia já está no MP e será apurada em caráter sigiloso. O documento, a que o OLHO VIVO teve acesso em primeira mão, diz que “Houve mesmo estelionato ou apropriação indébita (...) Um golpe quase perfeito contra o Erário Municipal, visto que este dinheiro (os R$ 25 mil) deveria ter sido remetido aos cofres públicos municipais e não foi”.

E completa: “Nota-se a formação de bando ou quadrilha com o fim de desviar dinheiro do povo para o bolso de particulares (...) pode ser a ponta de um iceberg”.

Agora o MP vai avaliar o caso para eventual responsabilização penal.

Os cinco “beneficiados”

1 - Frederico Paschoeto Silva, assessor da Secretaria de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil
2 - Moacir Carvalho de castro Filho, o Moa, secretário de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil
3 - Marcus Rodolpho Spi’s, chefe do Departamento Geral de Administração da Secretaria de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil
4 - Ronaldo Guaraciara de Carvalho, empresário local: R$ 5 mil
5 - Cláudio Marcio Bueltermann: R$ 5 mil

Por Cláudio Alcântara  –  claudioalcantaravr@hotmail.com

7 Comentários

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  • \gianfrancesco otero

    Este rachide, o desvio que o ALEX (do voely)embolsou o Neto não tomou nenhuma providência.Agora quer ser rígido com a GEDNA, da secretaria de saúde ( GID ).

  • fatima colombiano

    Para Ser SECRETÁRIO DE CULTURA tem que TER CULTURA!!! Acorde, Neto...

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