(Foto Ilustrativa/Instituto La Fontaine)
Declarações do General Leônidas Pires Gonçalves,
ex-Ministro do Exército, beirariam a ingenuidade
se não fossem mórbidas
As revelações, confissões, testemunhos, pesquisas e fatos históricos que voltam à pauta hoje, 50 anos depois, confirmam o golpe com G maiúsculo e as certezas dos que vivenciaram o processo, isto é, a popularidade do Governo João Goulart, em função do atendimento às demandas de abrangentes camadas sociais, da iminência da reforma agrária e outras reformas saneadoras da viciosa dependência econômica brasileira e do corrompido processo político.
Os testemunhos são inúmeros de todos os lados, desde os torturados e torturadores, até os historiadores e pesquisadores. Cada um com a sua dor e sua razão, o que poderia muito bem ser parte da matéria prima para reconstruirmos a Nação madura e soberana. Infelizmente, enquanto o General Newton Cruz, ex-Chefe do SNI, reconhece os erros da ditadura e reclama do excesso de culpa que lhe coube, há declarações impertinentes à discussão construtiva, como as do General Leônidas Pires Gonçalves, ex-Ministro do Exército, que beirariam a ingenuidade se não fossem mórbidas, patológicas, à luz do discernimento histórico e da consciência Republicana, ao dizer que o Exército não fez intervenção, apenas manteve a ordem. Como se vê a reconstrução da democracia não será feita sem obstáculos.
Como sabemos desde os primórdios históricos o processo político é mantido por interesses econômicos, cujos representantes se especializaram nesse ofício e o aperfeiçoaram através do tempo. Criaram leis, procedimentos, normas, hábitos, crenças e até místicas que se integraram ao processo cultural e, muita coisa ainda é considerada intocável, como se a política fosse matéria proibida. Participação do povo ainda gera um sentimento de desordem.
A experiência da prática política popular no Brasil, na época do Governo Goulart, começava a ganhar corpo e importância. Um caro e necessário aprendizado de conscientização política e cidadania. Com a participação da sociedade organizada, como os Círculos de Trabalhadores Urbanos e Rurais, Sindicatos, Centrais Sindicais, Associações, Grêmios Militares e Estudantis entre outros, houve o fortalecimento do poder eleito pelo povo, mas tal processo não teve tempo de ser amadurecido. Ainda nas suas experimentações, com os erros pertinentes a um ambiente novo de aprendizagem, foi ceifado pelo Golpe Militar, o que muito nos diz de sua efetividade.
Com a marca do trabalhismo e o apoio popular, Jango propôs as medidas saneadoras chamadas reformas de base. Conforme definido no texto de Marieta de Moraes Ferreira, CPDOC/FGV, "sob essa ampla denominação de reformas de base estava reunido um conjunto de iniciativas: as reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária. Sustentava-se ainda a necessidade de estender o direito de voto aos analfabetos e às patentes subalternas das forças armadas, como marinheiros e os sargentos, e defendia-se medidas nacionalistas prevendo uma intervenção mais ampla do Estado na vida econômica e um maior controle dos investimentos estrangeiros no país, mediante a regulamentação das remessas de lucros para o exterior".
Tais medidas exigiam emendas constitucionais que não foram aprovadas pelo Congresso. Sabemos que até hoje lá estão legisladores cooptados por grupos de interesses que formam bancadas comprometidas em defender outros interesses, contrários aos interesses do povo, do bem estar social e do futuro do país. Impedido de dar andamento ao programa de reformas, Jango busca ampliar o apoio popular à pauta saneadora e marca encontros com o povo para falar das necessidades das reformas e das mudanças na Constituição.
O primeiro grande encontro foi o Comício das Reformas, realizado no dia 13 de março de 1964, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Sua determinação de levar adiante as reformas provocou um acirramento de posições apoiadoras, como o levante dos marinheiros, no dia 25 de março. Diante de tal quadro, foi ampliada a reação dos conservadores, dos latifundiários, de setores militares e da imprensa, que já vinha divulgando a necessidade de ser restabelecida a ordem institucional, com a intervenção militar. Daí para o golpe foi um passo, pois todos os setores ligados ao capital, inclusive a classe média, aderiram aos militares.
Com o poder do dinheiro o capital enganou o povo e substituiu a proposta de democracia abrangente e mais consistente por sua pauta de internacionalização do capital através do controle mundial da produção, a transnacionalização dos processos, que foi aperfeiçoado pelo neoliberalismo e pela globalização. É assim que subordinaram os interesses dos povos em todo o mundo, condicionando as suas autonomias às regras do mercado internacional.
Para enfrentar as resistências conservadoras, o Governo Jango necessitaria que a maioria já tivesse consciência para entender que a campanha feita pela imprensa, que incluía a ameaça comunista, entre outras, era a promoção de um clima de terror no sentido de criar o ambiente próprio para o golpe, como única forma de deter Jango. O povo que ainda estava em fase de aprendizado do processo participativo, acabou acreditando nas ameaças publicadas e aderindo ao clima de medo.
Sem o apoio popular nenhum governo vai conseguir fazer qualquer reforma. Todo brasileiro sabe que a reforma do sistema político hoje é a maior urgência. Mesmo assim nenhum legislador fala sobre o assunto e as organizações sociais igualmente não assumem a iniciativa. A única reforma que a sociedade civil tomou a iniciativa e está avançando nos debates, é a conhecida como Democratização da Comunicação. Como ninguém apóia a Reforma Agrária, o Governo atual vai fazendo os assentamentos. Um jeito de fazer Justiça sem provocar a ira dos latifundiários. Mas só com as reformas o país abrirá espaço para o futuro, com democracia real, onde haja ordem porque haverá direitos.
Apesar de sua característica pleonástica, a frase acima - houve o fortalecimento do poder eleito pelo povo - está no centro do conflito de nossa cultura política. Quando esmiuçamos os acontecimentos e os seus porquês, vamos ver que sempre fomos induzidos a acreditar que basta votar e ir para casa esperar a vida melhorar. Nunca suspeitamos que os nossos representantes, sem a nossa presença e apoio, passam a contar com a presença e apoios dos representantes de outros interesses. Sem o povo amparando os seus representantes desde o Vereador até o Presidente da República, eles nunca poderão defender os interesses populares.
As velhas instituições estão desgastadas e viciadas. Precisamos ter a consciência de que o poder que emana do povo, só tem vigência se esse povo se fizer representar com legitimidade em todos os atos. Utilizar organizações sociais pode ser uma saída. Assim, saberemos quem está lá produzindo sujeira e quem está limpando. Uma coisa já sabemos: é impossível limpar um chiqueiro sem entrar em contato com a sujeira.
Já vimos esse filme e, ao quer tudo indica, agora estamos mais preparados para decidir. Depois da longa ditadura e do processo de abertura, só agora, meio século depois, estamos novamente em condições de aprofundar a nossa democracia.
- O que vamos fazer? Tornar a acreditar no clima de insegurança que a mesma imprensa está criando e adiar as reformas por mais 50 anos, ou desta vez vamos reconhecer a soberania do voto popular, a autonomia do país, ficar mais próximos ao Governo e fiscalizá-lo, para garantir que siga em frente?
> Vicente Melo é jornalista e integrante da Comissão da Verdade de Volta Redonda