(Fotos: Reprodução)

Dentro da perspectiva dos parâmetros normativos há
a crença de que o gênero seja uma extensão do sexo 

Há muito se discute a questão da autonomia do corpo e da sexualidade. O movimento feminista e suas ondas reivindicatórias levantaram questões como o uso dos contraceptivos que marcaram profundamente a relação humana - corpo e natureza nos idos da década de 1950/60. Um dos grandes impactos gerados pela pílula anticoncepcional é a desvinculação do sexo e reprodução - ideia defendida pela igreja católica até os dias de hoje - que possibilitou a mulher decidir sobre o próprio corpo optando quando ter filhos ou simplesmente por não tê-los abalando a estrutura do tripé: mãe-esposa-dona de casa, expectativas sociais em torno do sexo feminino. 

O aborto ainda é um tabu até mesmo dentro do movimento feminista, uma parcela contrária à sua descriminalização está fortemente impregnada do imaginário religioso. É importante destacar que a sexualidade pensada sob a perspectiva de fins reprodutivos imputa um status de "normalidade" à heterossexualidade que se torna naturalizada no meio social. É por esta razão que há sérios embargos ao casamento homossexual, por se tratar de uma relação que não tem a finalidade de procriação adquirindo o caráter "antinatural". 

Regime de poder disciplinar 

De acordo com o antropólogo estadunidense Clifford Geertz, a cultura não deve ser entendida como mero conjunto de tradições, mas como complexo mecanismo de regras para o controle do comportamento. Esse controle se estende, sobretudo, aos corpos que, de acordo com o pensamento do filósofo - historiador Michel Foucault, sofrem a interferência dos dispositivos e mecanismos disciplinares que trazem consigo os instrumentos punitivos, o olhar hierárquico que reprova ou aprova determinado comportamento. Esse regime de poder disciplinar estabelece a fronteira entre o normal e anormal. 

Quer entender melhor como isso funciona na prática? Desde muito cedo, na infância, sofremos a interferência da cultura que dita os comportamentos sociais adequados e as atribuições a cada gênero, onde os meninos usam azul e jogam futebol e as meninas são representadas pela cor rosa e instruídas para o cuidado do lar e a maternidade com panelinhas, fogões, bonecas. 

Sistema de vigilância 

Esse sistema de vigilância no que diz respeito às identidades sexuais, muito além de estabelecer o padrão normativo que seria: homem-macho e mulher feminina atua no enquadramento de gestos e condutas sociais. Todo aquele que se diferencia desse padrão é considerado "desviante", restando duas opções: a adaptação às expectativas sociais visando "aceitação" ou a sujeição a escárnios e ultrajes presentes nas piadas humorísticas, chacotas na escola, filmes e outros. 

Dentro da perspectiva dos parâmetros normativos há a crença de que o gênero seja uma extensão do sexo. Nesse sentido, as pessoas que nascem com o sexo feminino devem se sentir atraídas pelo sexo oposto e apresentar características femininas. O mesmo com os rapazes onde é exigido que este apresente atributos masculinos concebidos como "natural" do seu sexo tendo o seu desejo condicionado ao outro sexo a fim de que se produza, desse modo, uma sexualidade "útil". Aqueles/as que se diferenciam desse modelo tornam-se "perigosos" ao sistema da sociedade disciplinar e suas diferenças inscritas no corpo passam a ser observadas como desvio e patologia. 

Identidade de gênero incompatível com o sexo biológico 

A exemplo disso há o caso de uma criança de 6 anos que tem sua identidade de gênero incompatível com o sexo biológico, o que a caracteriza como transgênero. Coy Mathis, diagnosticado com desordem de identidade de gênero, age como menina desde os 18 meses de idade, segundo a família. Os pais de Coy entraram com uma queixa contra a administração da escola que fica no Colorado (EUA) exigindo que a criança possa utilizar o banheiro feminino e que se encerrem as vexações a que está sendo submetida. "Nós queremos que Coy tenha as mesmas oportunidades educacionais que tem qualquer outra criança no estado do Colorado", disse a mãe em entrevista a ABC News. 

O estranhamento transforma o diferente em exótico, é o que anda acontecendo com Shiloh Jolie Pitty, filha de Angelina Jolie e Brad Pitty, definida como excêntrica pela imprensa, a menina de apenas 6 anos além do visual explicitamente masculino também optou por ser chamada de John, o que faz com que os pais recebam algumas críticas de amigos, familiares e da imprensa que consideram falta de limites. Já Jolie, em declaração à "Revista Reuters", afirmou que: "Acho que Shiloh é fascinante, as escolhas que ela está fazendo. E eu nunca seria o tipo de mãe a forçar alguém a ser algo que ela não é". 

Nomenclatura um tanto ou quanto pejorativa 

A nomenclatura "transtorno de identidade de gênero" destinada aos indivíduos que invertem os papéis é um tanto ou quanto pejorativa, uma vez que transtorno se configura em patologia associada à ideia de desarranjo mental e perturbação, vide o DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders). Em outras palavras, ao contrário da homossexualidade, retirada da DSM na década de 70/80, os trans - transgênero, travesti e transexual - ainda se encontram "doentes" no CID (Classificação Internacional de Doenças). Uma regra básica da sociedade disciplinar, conforme, as ideias presentes na obra "vigiar e punir" de Foucault é o isolamento dos "desviantes" para a "saúde" social. 

O Regime Nazista (responsável pelo maior genocídio da história da humanidade no século XX) se apoiou no encarceramento e na eliminação dos "diferentes" para não "contaminarem" os demais. Não se trata, então, de uma simples reação de estranhamento, mas um modo de inferiorizar o "diferente", aquele que se distancia do normal preestabelecido. A questão trans na infância é retratada no filme francês "Tomboy" (2011) onde a menina Laure, de 10 anos, recém chegada na cidade, se apresenta para os novos amigos como Mikhael. O fato de se vestir e se comportar como menino não parecia um problema para a mãe, tudo muda quando essa descobre a mudança do nome e a partir daí a pequena Laure é forçada por ela a vestir uma identidade que não é a sua. 

"Não se nasce mulher, torna-se" 

Os casos acima corroboram a afirmativa da filósofa existencialista francesa Simone de Beauvoir, "Não se nasce mulher, torna-se", no fim da década de 1940. Beauvoir se referia a essa construção cultural em torno dos gêneros, desmistificando a crença das características natas e da diferença sexual determinada pela natureza humana. 

Laerte Coutinho é um paradoxo interessante: de salto alto, vestido, batom e tendo uma namorada, a Tuca, o cartunista confunde os papéis de gênero reivindicando o direito de poder utilizar o banheiro feminino nos restaurantes. Ao ser questionado pela "Folha de São Paulo" (2) se está se travestindo por tédio, ele é direto na resposta: "Não faço isso porque a vida está sem graça. O problema da vida submetida a essa ditadura dos gêneros, a esses tabus que não podem ser quebrados. É você sentir que sua liberdade está sendo tolhida, que as possibilidades infinitas que você tem de expressão na vida, ao sair, ao se vestir, ao se manifestar, ao tratar as pessoas, seu modo, seu gestual, sua fala, tudo isso é cerceado e limitado por códigos muito fortes e restritos. Isso é uma coisa que me incomoda", afirmou Laerte. 

Índices estarrecedores na situação "trans" 

Os índices de violência, intolerância e discriminação que produzem as desigualdades sociais são alarmantes com mulheres e homossexuais e esses números ficam ainda mais estarrecedores quando analisamos a situação "trans". Há um mecanismo de produção da invisibilidade de certos grupos, além do constante rebaixamento da autoestima que implica diretamente no seu desempenho social. Uma pesquisa realizada pelo Clam (Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos) constata que apenas 2,6% dos travestis e transexuais concluíram o ensino superior enquanto 43,8% dos homens homossexuais e 14, 5% das mulheres homossexuais declararam a conclusão do mesmo. O constrangimento e a vexação fazem com que a população trans deixe de frequentar as escolas e universidades, gerando um número preocupante de evasão e déficit educacional que se reflete na precariedade dos empregos. 

Cabe mencionar que, muito embora, a cultura atue como condicionamento sistemático dos comportamentos sociais e mantenedora das desigualdades, essa funciona também como um processo dinâmico e flexível de reinvenção contínua de significados que varia no tempo e no espaço. Haja vista, todas as transformações ocorridas ao longo do tempo: fim da escravidão negra, mulheres ingressando o mercado de trabalho e acesso aos bancos universitários. Mas ainda há muito por fazer, convivemos diariamente com atitudes que negam acesso e desumanizam os "diferentes". Nesse sentido, para a superação dos preconceitos e das violências, fundamentais, para a construção de uma sociedade equitativa se faz necessário e urgente a intervenção da educação, das políticas públicas, da participação e mobilização popular na conquista por direitos sem perder de vistas o respeito às diferenças e as demandas específicas de forma meticulosa para não tratar com igualdade o que ainda é desigual, como adverte o sábio pedagogo e filósofo recifense Paulo Freire. 

(1) Slogan do cartaz na foto com Laerte Coutinho 

(2) Publicação na "Folha de São Paulo" - Quinta-feira, 7 de março de 2013