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Troca pode ser completa (em que os imóveis têm o mesmo valor) ou pode haver uma compensação da diferença - com o valor em dinheiro ou em outro bem - por uma das partes

 

O mercado imobiliário é repleto de termos e contratos que podem complicar a vida de um pequeno proprietário que não tenha o conhecimento específico. Esse é um dos motivos que levam muitos a terceirizar a venda do seu bem para um corretor. Um assunto que levanta muitas dúvidas é sobre o novo contrato de permuta. Uma venda no setor imobiliário pode ser um grande desafio, afinal, estamos falando de um bem de alto valor. Muitas vezes, o proprietário deseja investir em um novo negócio, mudar de cidade ou tem qualquer outro plano semelhante, mas, para isso, precisa se desfazer de um imóvel que já tem em seu nome. 

Esse processo pode ser bem demorado e desagradável, já que consiste em bastante burocracia, questões contratuais, impostos, idas e vindas ao cartório e a própria dificuldade em achar um comprador que ofereça um preço justo. Por isso, além de várias alternativas de pagamento, como o financiamento, há uma outra possibilidade que está se tornando popular e que costuma ser mais descomplicada:  a permuta de imóvel por imóvel. Essa pode ser uma boa opção que pode trazer vantagens aos negociantes. Nunca ouviu falar sobre isso? Calma, eu te explico mais detalhes. 

O que é a permuta de imóvel por imóvel?

A permuta imobiliária é uma negociação que envolve duas partes que trocam seus imóveis (casas, terrenos, salas comerciais, imóveis na planta, etc.), por meio de um contrato. Essa troca pode ser completa (em que os imóveis têm o mesmo valor) ou pode haver uma compensação da diferença - com o valor em dinheiro ou em outro bem - por uma das partes. Essa compensação, inclusive, é chamada juridicamente de torna.

Uma das principais vantagens é a isenção do imposto de renda nessa transação, já que não envolve uma movimentação financeira direta, tendo os imóveis da troca o valor de mercado equivalente. Além disso, a troca de bens é mais simples do que conseguir empréstimos ou financiamentos. Detalhes de toda a operação podem ser adicionados a um aditivo de contrato de compra e venda de imóveis, mas que não envolverá dinheiro em espécie.

Exemplo de permuta de imóvel por imóvel

Joaquim tem uma casa no campo que não visita há bastante tempo e deseja construir um prédio em determinada cidade para alugar os apartamentos e melhorar a sua renda. Já a família Oliveira deseja se desfazer de um de seus terrenos valorizados em um bom bairro desta cidade para adquirir uma casa de campo e passar fins de semana e férias no local.

Tendo interesses em comum, os dois conseguem trocar esses bens imóveis, para isso a família precisou apenas passar o terreno para o nome de Joaquim e deu também um carro popular para complementar o valor total da troca.

> Veja aqui dicas importantes antes de adquirir um imóvel

Essa transação é reconhecida legalmente?

Sim. A permuta de imóveis já é reconhecida como um processo legal, com segurança jurídica. Para isso é necessário que as partes entrem em acordo sobre os termos da transação e façam um contrato, que é bem parecido com o documento de compra e venda comum. Esse contrato precisa conter informações como: qual será a parte responsável pelos impostos do processo e a data de entrega dos imóveis, por exemplo.

As negociações precisam ser feitas por escritura pública, que por sua vez tem um custo que pode chegar a cerca de 6% do valor do imóvel.

Quais são os cuidados a serem tomados?

O principal cuidado a ser tomado tem a ver com a avaliação do valor dos imóveis a serem trocados. Nessa etapa são observados aspectos como: a conservação da construção, a infraestrutura da região em que se localiza o bem, entre outros. Ainda é necessário avaliar a liquidez daquele imóvel (se ele será vendido ou alugado facilmente, por exemplo). Esse processo, inclusive, pode tornar a permuta mais lenta, caso haja demora.

Uma das partes envolvidas pode, por exemplo, não concordar com o valor que foi atribuído a seu imóvel ou com o valor que foi posto ao bem do outro negociante. Apesar de não ser fator obrigatório, o ideal é o acompanhamento de algum profissional responsável, como um corretor ou consultor, que pode ser contratado por ambas as partes.

Toda compra e venda exige cuidados

Seja na compra de um carro, um apartamento ou qualquer outro bem, a operação deve ser um contrato bem redigido com todas as regras e responsabilidades. Evite fazer acordos apenas verbais.

Vender ou comprar um imóvel é algo que exige bastante tempo e paciência. Porém, existe uma forma mais descomplicado de completar esses objetivos com sucesso. Diferente do contrato de compra e venda habitual, a modalidade de permuta de imóveis não exige que o pagamento seja feito em dinheiro, mas, sim, por troca de bens equivalentes.

Se necessitar de ajuda na formalização dessa operação, procure um advogado ou corretor de confiança antes de assinar e concluir a negociação. 

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