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Diversidade

Espírito laico e a educação pública

Defender a educação laica é extremamente importante, porque ela garante o respeito e o exercício da democracia

Colunistas  –  19/10/2020 18:49

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(Foto Ilustrativa)

Não é um fato recente que as instituições educacionais públicas são objeto de disputa entre diferentes correntes religiosas, porque formando jovens e crianças se tornam um cenário perfeito para que as organizações religiosas possam levar seus discursos diretamente aos jovens e, assim, ocupar a educação com seus valores

 

Nesta nova troca de ideias, trato da laicidade relacionada à questão da educação pública. O espírito laico, presente no projeto iluminista da modernidade, se caracteriza pela autonomização de diversas esferas da vida social do controle da religião. Contudo, a laicidade, que não é arreligiosa, implica sim no reconhecimento do pluralismo religioso, possibilitando ao indivíduo viver sem religião e não privilegiando nenhum tipo de crença em detrimento de outra. Dentro dos limites de uma ordem pública democrática e do respeito aos princípios constitucionais correlatos, o Estado que se coloca como laico e democrático, sendo o caso do brasileiro, possibilitará que a pessoa possa livremente exercer seus direitos, constituindo sua identidade e desenvolvendo sua autonomia e personalidade, além de possibilitar a construção de uma sociedade mais livre, justa e harmônica.

Mas é possível afirmar que o Estado brasileiro é laico? Ou talvez, devamos ser mais cautelosos e destacar que está em um processo de laicização, embora apresentando momentos de retrocesso e obstaculização? Observamos o esvanecimento do princípio laico em nossa sociedade?

São questões que são cruciais de serem enfrentadas para construção de uma democracia mais saudável e equitativa, principalmente quando os embates acerca do Estado laico e da laicidade têm envolvido mais intensamente a esfera educacional. Afinal, não é um fato recente que as instituições educacionais públicas são objeto de disputa entre diferentes correntes religiosas, porque formando jovens e crianças se tornam um cenário perfeito para que as organizações religiosas possam levar seus discursos diretamente aos jovens e, assim, ocupar a educação com seus valores.

Não é incomum atualmente que líderes religiosos têm influenciado cada vez mais decisões próprias às gestões escolares, fazendo proselitismo religioso nas escolas, provocando mudanças nos currículos escolares praticados, entre outras coisas, o que pode determinar uma educação excludente e discriminatória de alunos que são praticantes de religiões classificadas como “cultuadoras de práticas demonizadoras”, fato que ocorre comumente com as religiões de matriz africana, perseguidas e alvo de forte intolerância. Além disso, a interferência de autoridades políticas ligadas a determinados grupos religiosos busca impor censura a livros didáticos e ao trabalho dos docentes em sala de aula.

Exemplos não nos faltam de ataques à educação democrática, cujo pilar principal é a laicidade. Nesse sentido, defender a educação laica é extremamente importante, porque ela garante o respeito e o exercício da democracia e a manutenção dos preceitos republicanos de uma educação pública e laica, presentes em nossa constituição, visando-se e pensando-se a sua realização para todo o corpo social. Desta forma, uma educação pública laica não se encontra a serviço das crenças e interesses de grupos políticos e religiosos, nem de grupos familiares, mas sim de toda uma população em sua diversidade. 

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Por Rogério Luís da Rocha Seixas  –  rogeriosrjb@gmail.com

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