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Refletindo

Heterossexualidade compulsória: a normatividade por detrás do natural

"Heterossexismo" dita as formas "sadias" da sexualidade e aquelas consideradas perversas, imorais e/ou patológicas

Colunistas  –  22/05/2013 12:40

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"A verdade nada mais é do que uma mentira que não
pode ser contestada em um determinado momento".
(Michel Foucault

Tendo em vista que o senso comum tem por hábito considerar a sexualidade humana como um dado natural, de foro estritamente pessoal, ignorando o fato de que há tempos essa vem sendo controlada pelo Estado e suas instituições, mais precisamente a partir do século XIX, com a regulação pública do sexo. Torna-se fundamental refletir a sexualidade humana como uma questão de âmbito político e não meramente biológico, na medida em que, os dispositivos sociais interferem diretamente nos corpos dos indivíduos estabelecendo hierarquias e o comportamento apropriado a cada gênero, além da constante vigilância sobre as condutas sexuais classificando o "bom" e o "mau" sexo. Isto é, os desejos sexuais são naturais de cada indivíduo, todavia, o que se faz com eles são construções sociais. Nas palavras do sociólogo estadunidense John Gagnon, "não temos um comportamento sexual biologicamente nu, mas uma conduta sexual socialmente vestida" (1). Essa reflexão trazida por Gagnon desnuda a ideia de uma sexualidade refém dos instintos e evidencia a construção social por detrás do aparentemente "natural". 

A fim de elucidar essas questões que permeiam as expectativas sociais em torno do gênero e da sexualidade, a ideia de um desenvolvimento "normal" e sadio seria o homem que tem um pênis sentir desejos sexuais por mulheres e ter uma conduta masculina. De modo análogo, a mulher, cujo órgão sexual é a vagina, deve sentir desejos por homens e ser feminina. Além disso, o sexo deve ter uma função biológica se reduzindo à reprodução, legitimando, dessa forma, a família nuclear heterossexual que passa a ser modelo. Em contrapartida, tudo o que se distancia e diferencia dela passa a ser considerado uma anomalia e, por conseguinte, negado no meio social. No documentário "Por outros olhos", vídeo produzido em parceria com o grupo Arco-Íris e a UFRJ, retrata uma sociedade onde a homossexualidade é a orientação sexual padrão e ao "infringir" as normas sociais se apaixonando por um garoto, a personagem de Fernanda sofre o preconceito dentro da escola e na família que não aceita a sua heterossexualidade. Esse vídeo usa de maneira jocosa e revés a real discriminação, expectativas sociais e estigmatização em torno do gênero e da sexualidade. 

Igreja tem papel fundamental
na formação moral da sociedade
 

A historiadora Mary Del Priore, que se debruça nos estudos acerca da sexualidade ao longo dos séculos, evidencia que a igreja possui papel fundamental na formação moral da sociedade no século XIX. De acordo com a pesquisadora, além de tornar obrigatório o matrimônio e conceber o sexo como impuro, a igreja também determinava o que deveria acontecer entre quatro paredes - "Crescei e multiplicai-vos" - e o modo de fiscalizar era por meio das confissões que condenavam o sexo antes e fora do casamento, as relações homossexuais, bissexuais e outras. 

Recentemente, a atriz Angelina Jolie foi alvo de especulações por revelar publicamente a dupla mastectomia preventiva que declarou ter sido "uma escolha médica". Os noticiários enfatizavam a questão de que perder os seios abalaria a sua feminilidade enquanto as enquetes de TV veiculavam as opiniões populares que iam de "corajosa" a "leviana - afinal, não precisava ter sido tão radical". Um dos comentários estarrecedores nas redes sociais (Facebook) dizia que Angelina com a cirurgia havia deixado de ser Lara Croft para se transformar em Olívia Palito. Toda essa comoção em torno da escolha individual de uma mulher considerada uma das mais belas do mundo, explica, grosso modo, o estranhamento diante da "quebra" do arquétipo de gênero (neste caso, o feminino), na medida em que, para as convenções sociais os seios - associados à fertilidade - materializam a feminilidade. Nessa perspectiva, uma mulher privada deste símbolo se torna diferente das demais e essa diferença se converte em desigualdade. 

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Um processo de convencimento social 

Toda essa construção ideológica do gênero e da sexualidade está presente em nosso cotidiano: filmes, contos de fadas, canções populares, romances de cinema - meios de convencimento. A todo o instante somos bombardeados com imagens e discursos - mecanismos simbólicos - que ditam a maneira "certa" de nos comportar, vestir e com quem se deve relacionar, o que Rich chama de "ideologia do amor heterossexual". Ao exibir um elenco inteiramente heterossexual, o filme e/ou a novela reproduzem as expectativas sociais em torno de homens e mulheres, além de corroborarem para que as relações heterossexuais se legitimem enquanto a única forma de sexualidade possível. Nas palavras de Richard Miskolci, professor do departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), "todos têm essa possibilidade de se relacionar com o mesmo sexo, mas, no processo de socialização, as pessoas podem perdê-la. Desde crianças somos adestrados. Heterossexualidade não é algo natural, hoje sabemos que ela é compulsória" (2). Percebe-se dessa forma que a heterossexualidade compulsória faz parte de um processo de convencimento social de que só há uma modalidade de orientação sexual (3): a hetero. 

Desse raciocínio emerge a imposição e a naturalização, fundada seja no sagrado, seja na biologia, de uma hierarquia sexual com papéis de gêneros masculinos e femininos fixos, onde o primeiro predomina em relação ao segundo. Outro aspecto que merece atenção é a produção do "heterossexismo" (4), ditando as formas "sadias" da sexualidade e aquelas consideradas perversas, imorais e/ou patológicas. Essa condenação de algumas práticas sexuais e a imposição do heterossexismo têm origem na concepção da tradição judaico-cristã, que preconiza o sexo como fonte de reprodução da espécie, como dito anteriormente em menção a historiadora Mary Del Priore. Nas palavras do argentino Daniel Borrillo: "A sexualidade não reprodutora - e, em particular, a homossexualidade, forma paradigmática do ato estéril por essência - constituirá, daí em diante, a configuração mais acabada do pecado contra a natureza" (5). 

Heterossexualidade é também
chamada de heteronormatividade
 

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A heterossexualidade compulsória é uma categoria de análise que tem suas raízes fundadas no pensamento da feminista Adrienne Rich e vem para desconstruir a naturalização das relações sociais sem cair no proselitismo. Essa compulsoriedade da heterossexualidade é também chamada de heteronormatividade por normatizar as relações e privilegiar a heterossexualidade em detrimento das demais orientações sexuais. De igual forma a antropóloga norte americana Gayle Rubin também propõe uma análise que não esteja restrita a biologia, mas que seja examinada enquanto objeto de controle das instituições sociais e mecanismo social, como sugere a noção moderna de sexualidade de Michel Foucault. De acordo com Rubin: "A sexualidade é um produto humano tanto quanto as dietas, os meios de transporte, as regras de etiqueta, formas de trabalho, tipos de divertimentos, processos de produção ou modos de opressão" (6). A contribuição dessa nova forma de pensar a sexualidade começa com a distinção entre sexo e gênero e propõe uma "descontinuidade radical entre corpos sexuados e gêneros culturalmente construídos" (7). 

Dessa forma, buscar origens e causas para a homossexualidade é reproduzir a ideia de uma sexualidade padrão dominante fortalecendo o critério de estratificação sexual. Expressões como "abominação" e "anomalia", bem como ideias de uma possível inversão sexual como as teorias científicas do século XIX que explicavam a homossexualidade como almas femininas aprisionadas em corpos masculinos e vice-versa, revelam o desconhecimento em relação às inúmeras possibilidades da sexualidade humana e, algo ainda mais grave, o perigo diante do discurso único que segrega, confina e desumaniza o "diferente". Nessa perspectiva, para questionamentos, como: "De que forma surge a homossexualidade?". Sugiro que a resposta venha acompanhada de outra pergunta: "Onde está a naturalidade no processo de aprendizagem que treina e condiciona pessoas a gostarem do sexo oposto?" 

(1) Gagnon, John. Epílogo: Revisitando a conduta sexual (1998). In: Uma interpretação do desejo: ensaios sobre o estudo da sexualidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. p. 406.
(2) Notícias
(3) Orientação sexual é o termo usado para se referir à capacidade que cada ser humano tem de experimentar atração emocional, afetiva e sexual por indivíduos do sexo oposto, do mesmo sexo e de ambos os sexos de forma alternada ou simultânea.
(4) Heterossexismo deve ser entendido como a imposição da superioridade biológica e moral dos comportamentos heterossexuais em detrimento da diversidade de sexualidades.
(5) Borrillo, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010. p. 44.
(6) Rubin, Gayle. Thinking Sex: notes for a radical theory of the politics of sexuality. In: Nardi, P. M.; Schneider, B. E. (Ed). Social perspectives in lesbian and gay studies: a reader. New York: Routledge, 1998.
(7) Butler, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 3ªed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 24.

Por Priscila Cristine Souza  –  souza.priscilacristine@gmail.com

1 Comentário

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  • Julie

    Adorei a forma como você expôs suas idéias . Me pergunto da mesma forma: \"cadê a naturalidade no processo de aprendizagem que treina e condiciona pessoas a gostarem do sexo oposto?\". Essa é uma pergunta que resume a situação em que vivemos. Desde o momento em que nascemos damos de cara com essa sociedade que , querendo ou não, na minha opinião com base na realidade que vejo, continua muito machista e ditando regras de como devemos viver, por quem nós devemos nos apaixonar, construir uma família, etc, seguida pela mídia que reforça essa situação. Já começa a pressão por ai. Até venho percebendo uma mudança nas novelas, querendo desesperadamente mostrar casais homossexuais. Seria bem legal se de fato eles igualassem as cenas homossexuais com as heterossexuais. Sou homossexual e não digo isso pelo fato de querer impor minha opção, mas sim por que acho que as cenas entre casais homossexuais ainda são muito \"embaçadas\". Possuem muitos cortes e enrolações. Por ai você ainda consegue ver o medo de igualar tal situação.